Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Justiça do Trabalho não reconhece prática de cárcere privado pela Petrobras

As denúncias de que a estatal estaria mantendo trabalhadores em cárcere privado foram levantadas na segunda-feira (14), no primeiro dia de paralisação dos petroleiros.

TJ nega direito a nomeação por concurso

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

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Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

TRF manda Caixa indenizar cliente

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Bancário perde gratificação de década por justo motivo